Home- busca: Assembleia Geral da ONU
Ordenar por:
-
Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Janeiro de 2026 - 09:17
Abracrim deseja êxito a Rodrigo Mudrovitsch na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Rodrigo Mudrovitsch toma posse como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos e fortalece a presença do Brasil no sistema internacional
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2026 - 09:41
AGU vai investigar apagões em São Paulo; ordem foi do presidente Lula
Portaria cria grupo para avaliar casos e medidas adotadas pela Enel
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2025 - 17:11
Apenas um em cada quatro trabalhadores por conta própria tem CNPJ
Segundo IBGE, Brasil tinha 6,6 milhões nessa condição em 2024
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2025 - 11:55
Ex-presidente do INSS se nega a responder perguntas de relator da CPI
Alessandro Stefanutto conseguiu um habeas corpus do STF
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Setembro de 2025 - 09:51
Fraudes no INSS: menos de 30% dos valores desviados foram devolvidos; acordo do governo preocupa especialistas
Análise do advogado previdenciarista Ubiratãn Dias aponta riscos no modelo de ressarcimento
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Setembro de 2025 - 09:22
Fui professor em escola particular, esse tempo conta como magistério no Regime Próprio em que vou me aposentar?
O tempo de contribuição no INSS pode ser computado para aposentadoria em Regime Próprio, incluindo períodos de magistério e atividades de saúde
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2025 - 10:00
CPMI do INSS aprova quebra do sigilo bancário de investigados
Entre os pedidos está o do ex-presidente do instituto
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2025 - 10:14
Motta: reforma administrativa é um pacto republicano pelo futuro do Brasil
Segundo ele, é necessário um Estado que entregue eficiência e justiça aos seus cidadãos
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Setembro de 2025 - 13:27
É possível trazer tempo como deficiente do INSS para o Regime Próprio?
Servidores com deficiência podem averbar tempo do INSS no Regime Próprio, conforme LC 142/13 e IN 128/22, garantindo direitos previdenciários
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Setembro de 2025 - 09:33
O que estará em jogo no julgamento de Bolsonaro pelo STF
STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados por conspiração contra a democracia; caso histórico testa imparcialidade e devido processo legal
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2025 - 10:23
STF interroga kids pretos que são réus pela trama golpista
STF inicia último interrogatório dos 12 réus do Núcleo 3 da denúncia sobre plano golpista de Bolsonaro
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2025 - 16:01
Polícia Federal e CGU investigam contratos de obras no Amapá
Suspeitas recaem sobre ao menos quatro pregões eletrônicos
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2025 - 10:34
INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho
Proposta foi apresentada durante audiência de conciliação no STF
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2025 - 09:50
Inteligência Artificial: por que a regulamentação é urgente e inevitável
Entenda por que regulações claras de IA são essenciais para equilibrar inovação, ética e segurança, definindo responsabilidades em caso de erros
-
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2025 - 12:30
Empresas com dívidas acima de R$ 50 milhões têm até 31 de julho para negociar com descontos de até 65%
A Portaria PGFN nº 721/2025 oferece descontos de até 65% para empresas com débitos tributários federais superiores a R$ 50 milhões, até 31 de julho
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Abril de 2025 - 12:09
É POSSÍVEL A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA APÓS A APOSENTADORIA?
O artigo analisa o abono de permanência para servidores públicos, destacando os requisitos para sua concessão, o entendimento do STF e a prescrição quinquenal para recebimento retroativo
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Março de 2025 - 10:49
Dia da Síndrome de Down: Conheça os direitos de quem tem a condição
Muitas pessoas sequer sabem que pessoas com síndrome de down têm diversos direitos, afirma a advogada Dra.Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Fevereiro de 2025 - 10:40
Novas leis que beneficiam pessoas com deficiência ou com transtornos já estão em vigor
Para a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, leis que facilitem o acesso à saúde são benéficas tanto para médicos quanto para pacientes
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2025 - 11:53
Entenda: STF recomeça nesta quinta (6) julgamento sobre revista íntima em presídios
Caso trata da legalidade do procedimento e da validade de provas encontradas com visitantes submetidos a essa prática
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 13:45
Plano deve fornecer remédio à testemunha de Jeová que recusou transfusão
Justiça de SP determina que plano de saúde forneça medicamento alternativo a paciente testemunha de Jeová que recusou transfusão de sangue
